Mesmo após uma decisão definitiva da Justiça, o Estado do Tocantins continua descumprindo a determinação de manter uma equipe médica completa no setor obstétrico do Hospital Regional de Gurupi (HRG). Diante da omissão do governo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a cobrar providências, reforçando, pela 13ª vez, a necessidade de cumprimento imediato da sentença.
A nova manifestação do MPTO ocorre após relatos alarmantes sobre a falta de profissionais na maternidade do HRG, uma unidade de saúde essencial para 18 municípios e que atende aproximadamente 180 mil pessoas na região sul do estado.
Falta de Médicos Afeta Atendimento e Coloca Gestantes em Risco
Dados levantados recentemente indicam que, ao longo de janeiro, a maternidade do HRG enfrentou vários períodos sem obstetras disponíveis, comprometendo o atendimento a mulheres em trabalho de parto ou com complicações durante a gestação.
Sem médicos de plantão, gestantes que necessitam de atendimento emergencial acabam sendo transferidas para Palmas, onde são atendidas no Hospital Dona Regina, referência estadual em obstetrícia. No entanto, essa transferência não ocorre sem riscos, já que a viagem de mais de 200 quilômetros por estradas nem sempre em boas condições pode agravar o estado de saúde das pacientes e dos bebês.
A ausência recorrente de especialistas demonstra a precariedade do sistema de saúde na região e reforça a necessidade de uma solução imediata para garantir o funcionamento adequado da unidade hospitalar.
Ministério Público Exige Medidas e Alerta para Punições
Em resposta à nova denúncia, a 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi notificou novamente a Secretaria Estadual de Saúde, cobrando ações urgentes para normalizar a escala de profissionais no setor de ginecologia e obstetrícia do HRG. O MPTO exige que o governo cumpra sua obrigação de manter um atendimento ininterrupto, 24 horas por dia, sete dias por semana.
Além de reiterar o pedido de cumprimento da decisão judicial, o Ministério Público alertou para as consequências do descumprimento, que podem incluir aplicação de multas, bloqueio de verbas e responsabilização dos gestores estaduais. Caso a situação não seja resolvida, o Estado pode ser alvo de medidas judiciais mais rigorosas, como uma possível intervenção administrativa na área da saúde.
Problema Antigo, Solução Urgente
Apesar da decisão judicial favorável ao Ministério Público ter sido emitida há cinco anos, o governo do estado ainda não implementou as mudanças necessárias para garantir que a maternidade do HRG funcione plenamente. A falta de providências concretas tem impactado diretamente a vida de centenas de mulheres que precisam de atendimento médico especializado e são forçadas a buscar alternativas arriscadas para dar à luz.
O MPTO afirma que seguirá monitorando a situação até que o Estado cumpra sua obrigação e as gestantes da região possam contar com um atendimento digno e seguro no Hospital Regional de Gurupi.
Fonte: AF Notícias
Foto: Redação
